Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

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Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

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A Proeminência da Defesa do Meio-Ambiente para o alcance de Indicadores Próprios à Sustentabilidade

Essa obrigação de preservar o Meio Ambiente, parte do pressuposto de que o próprio homem é o

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

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O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

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Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

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Mineração e meio ambiente

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

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Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Justiça assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta